Política de Privacidade - Sistema de Ouvidoria

Última atualização: 24 de novembro de 2024

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso sistema de ouvidoria. Nosso compromisso é garantir transparência no tratamento dos dados e segurança das informações.

1. Introdução

Tratamos dados pessoais estritamente necessários para registro, análise e acompanhamento das manifestações realizadas no sistema.

2. Dados Coletados

  • Dados de identificação e contato informados no protocolo.
  • Histórico de interações, anexos e respostas.
  • Dados técnicos de acesso, quando necessários à segurança.

3. Finalidade do Tratamento

  • Registrar e acompanhar chamados.
  • Permitir comunicação sobre o andamento das solicitações.
  • Gerar relatórios e indicadores internos.
  • Melhorar continuamente o atendimento.

4. Base Legal

  • Cumprimento de obrigação legal.
  • Execução de contrato e procedimentos preliminares.
  • Legítimo interesse, quando aplicável.
  • Consentimento, quando necessário.

5. Compartilhamento

  • Equipe responsável pelo atendimento.
  • Gestores autorizados.
  • Prestadores de serviços essenciais ao sistema.
  • Autoridades competentes, quando exigido por lei.

6. Segurança

  • Controle de acesso.
  • Logs e rastreabilidade.
  • Proteção de backups e anexos.
  • Medidas técnicas e administrativas adequadas.

7. Direitos do Titular

O titular pode solicitar acesso, correção, atualização e demais direitos previstos na LGPD pelos canais abaixo.

8. Contatos de Privacidade

8.1. Encarregado (DPO)

8.2. Solicitações